Joao Lucas Oliveira Protasio | Minhas publicações no JusBrasil

Joao Lucas Oliveira Protasio

Publicações

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Joao Lucas Oliveira Protasio

Artigo · há 3 meses

Ação judicial contra o Estado de Goiás para pagamento de auxílio-alimentação

Consoante Lei Estadual nº 19.951/2017, o auxílio-alimentação de R$ 500,00 por mês será devido aos servidores públicos do Estado de Goiás, lotados e em efetivo exercício nos órgãos e/ou nas entidades...

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Artigo · há 7 meses

Perícia Contábil particular para subsidiar processo no Juizado Especial

Preliminar de incompetência do juízo por necessidade de perícia NÃO merece prosperar. Essa é uma das inúmeras decisões judiciais que entendem que a perícia contábil particular (contratada pelas...

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Artigo · ano passado

Revisão do FGTS e apuração das diferenças devidas pela substituição da TR

Revisão do FGTS e apuração das diferenças devidas pela substituição da TR

O que é FGTS? FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) consiste em um benefício que o trabalhador “recebe”, mas não gerencia, pois fica depositado em uma conta vinculada sob administração da...

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Artigo · há 2 anos

Perícia Contábil em Revisional de Plano de Saúde

A Perícia Contábil em plano de saúde objetiva verificar a conformidade dos parâmetros de cálculo aplicados pela operadora (SulAmérica, Unimed, Bradesco, etc) com o que fora contratado e com os...

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Artigo · há 2 anos

Perícia Contábil em Revisão de Financiamento de Veículos

Perícia Contábil em Revisão de Financiamento de Veículos

A imagem adiante apresenta, na prática, os componentes financeiros de uma Cédula de Crédito Bancário emitida na contratação de um financiamento de veículo, e, em seguida, explicitam-se os itens que...

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Artigo · há 2 anos

Tabela Price tem Juros Compostos?

Tabela Price tem Juros Compostos?

Assunto polêmico, tanto no meio matemático, quanto jurídico. Afinal, Tabela Price tem ou não juros compostos (juros sobre juros)??? Antes de mais nada, Tabela Price representa o conhecido Sistema...

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Artigo · há 2 anos

Compensação financeira por atraso de pagamento em contrato administrativo

Nesses dias, realizamos uma perícia contábil, na condição de perito nomeado pela Justiça Federal da Bahia, em processo no qual se discute a compensação financeira decorrente de atraso de pagamento,...

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Artigo · há 2 anos

Crise: revise seus contratos

Em momentos de crise, além de buscar mais receitas, reduzir as despesas torna-se crucial para garantia da saúde financeira das pessoas físicas e jurídicas. Nesse contexto, analise seus contatos de...

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Artigo · há 2 anos

Contabilidade e Controle Social dos gastos públicos

Contabilidade e Controle Social dos gastos públicos

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 1º , parágrafo único , que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição ....

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Artigo · há 3 anos

Diferenças Remuneratórias de Progressão/Promoção de Servidor Público Federal

Alguns servidores públicos federais vêm ingressando com ações judiciais, principalmente contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com vistas à observância do interstício de 12 meses (ao...

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