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10 de Agosto de 2022

Crise: revise seus contratos

Irregularidades e Ilegalidades

Joao Lucas Oliveira Protasio, Perito Contábil
há 2 anos

Em momentos de crise, além de buscar mais receitas, reduzir as despesas torna-se crucial para garantia da saúde financeira das pessoas físicas e jurídicas.

Nesse contexto, analise seus contatos de empréstimos, financiamentos de veículos ou imóveis, cartão de crédito, cheque especial, consignado, FIES, Construcard, plano de saúde, bem como suas cédulas de crédito bancário ou comercial, capital de giro, conta garantida, etc.

Verifique se existem irregularidades ou ilegalidades que possam resultar na redução do valor das parcelas e restituição dos valores pagos a maior, por exemplo:

. Juros Abusivos (acima da taxa média de mercado).

. Juros sobre juros (Anatocismo) não pactuados expressamente.

. Comissão de permanência cumulada com outros encargos.

. Venda casada de seguros e outros produtos.

. Tarifas de cadastro, abertura de crédito, administração e outras taxas.

. Encargos de inadimplência (juros remuneratórios, juros de mora, multa) não previstos contratualmente ou cobrados em valores superiores.

. Correção monetária com base em índices não previstos contratualmente ou superiores aos contratados.

. IOF sobre a totalidade de empréstimo liquidado em renegociação.

. Reajuste de plano de saúde em percentual superior ao limite permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).


No caso de dúvidas, envie email para: jlucasop@hotmail.com

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4 Comentários

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Ótima análise! continuar lendo

João Lucas,

Boa Tarde!

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